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Boletim Conteúdo Jurídico n. 291, de 24/03 a 29/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 291, de 24/03 a 29/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

29/03/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» "O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

Direito Financeiro

28/03/2014 Édison Freitas de Siqueira
» PETROBRÁS paga U$17,2 bilhões de sobre-preço por refinaria, em Pernambuco- Pasadena é café-pequeno

Direito Civil

27/03/2014 Isabel Cochlar
» Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

Direito Processual

26/03/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A postulação do Ministério Público Estadual diretamente no Supremo Tribunal Federal

Direito Penal

25/03/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida: chega de hipocrisia e ignorância!

Direito Administrativo

24/03/2014 William Douglas
» Entre Thiagos e Lauras: mudanças de sexo e o serviço público

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

29/03/2014 Diego Jorge Tenório Tavares

» A Sindicabilidade do mérito administrativo: uma reanálise dos limites à discricionariedade

Direito Processual Civil

29/03/2014 Ricardo Barreto Prata Filho

» O controle de constitucionalidade da reforma constitucional e a posição do STF sobre o atual regime de precatórios

Direito Previdenciário

29/03/2014 Carina Bellini Cancella

» Da inacumulatividade do recebimento de auxílio-acidente e benefício da Previdência Social

Direito Administrativo

29/03/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» O Regime Diferenciado de Licitação como modalidade licitatória e o sigilo do orçamento

Direito Ambiental

29/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel ao Princípio da Ecoeficiência na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Direito Trabalhista

29/03/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Direito do Trabalho: estabilidade, hora extra, trabalho noturno e seus adicionais.

Sociologia Jurídica

28/03/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A marcha da "família pela propriedade" e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

Processual Civil

28/03/2014 Carina Bellini Cancella

» Do reexame necessário no processo civil

Direito Civil

28/03/2014 Sergio Eduardo Martinez

» A venda do imóvel locado

Direito Processual Civil

28/03/2014 Roberto Inácio de Moraes

» Breves palavras sobre o instrumentalismo

Direito Ambiental

28/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Linhas Introdutórias ao Princípio da Ordem Pública Ambiental: A Proeminência da Salvaguarda do Meio Ambiente no Cenário Contemporâneo

Direito Administrativo

27/03/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» Da impossibilidade do cometimento do crime de desobediência por servidor público no exercício de suas funções

Direito Administrativo

27/03/2014 Leandro de Carvalho Pinto

» Juízo de retratação no processo administrativo federal

Direito Previdenciário

27/03/2014 Suzana Gastaldi

» A impossibilidade de acumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria conforme novo entendimento do STJ

Direito Penal

27/03/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Supremo Tribunal Federal volta a legitimar A Lei Maria da Penha: uma pena

Direito Previdenciário

27/03/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Fixação de valores diferenciados para o pagamento do auxílio-alimentação a servidores públicos civis da União. Violação à Constituição Federal e à Lei nº 8.112/90

Direito Penal

27/03/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Brasil, um país sem terrorismo?

Direito Ambiental

27/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações à Proteção Jurídica das Dunas: A Preservação do Meio Ambiente Natural em suas plurais manifestações

Direito Processual Civil

26/03/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Breve anotações sobre a litigância de má-fé. Um caso hipotético de ajuizamento de ação cautelar seguido da impetração de mandado de segurança

Direito Tributário

26/03/2014 Ricardo Fernandes Faria

» A responsabilidade tributária dos sócios por débitos da pessoa jurídica

Temas Diversos

26/03/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» Panorama da Teoria dos Custos dos Direitos

Sociologia Jurídica

26/03/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

Direito Ambiental

26/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Proteção Legislativa aos Manguezais: Uma Interpretação do Tema em consonância com o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Temas Diversos

26/03/2014 Fernando Campos Varnieri

» Viabilizando o contencioso massificado

Filosofia Jurídica

25/03/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» A busca do Direito nos filósofos milesianos e o nascimento da Filosofia ocidental

Direito Civil

25/03/2014 Suzana Gastaldi

» Recentes julgados em direito de família: alimentos transitórios e alimentos compensatórios ou sociais

Direito Processual Penal

25/03/2014 Luciana Miranda Toledo Lustosa

» Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas

Direito Processual Civil

25/03/2014 Filipe Cortes de Menezes

» A requisição de pequeno valor e dignidade constitucional do credor do poder público

Direito Ambiental

25/03/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» A dessemelhança das sanções de multa nas infrações e crimes contra o meio ambiente

Direito Penal

25/03/2014 João Baptista Herkenhoff

» Tráfico humano

Direito Civil

25/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel ao Princípio da Igualdade na Chefia Familiar no Ordenamento Brasileiro

Direito Penal

24/03/2014 Johnny Wilson Batista Guimarães

» Coleta de perfil genético e sociedade de controle

Direito Tributário

24/03/2014 Rodrigo Pereira Guimarães

» O Planejamento Tributário na estruturação das políticas de compra e venda das empresas

Direito Civil

24/03/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» O prazo prescricional para o ajuizamento de ações regressivas previdenciárias e o recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Direito Constitucional

24/03/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelas Ponderações ao Princípio Constitucional do Planejamento Familiar

Direito Administrativo

24/03/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Do princípio do informalismo procedimental nos processos administrativos

Direito Trabalhista

24/03/2014 Roberto Monteiro Pinho

» A sociedade clama por uma nova justiça laboral

Direito Processual Civil

24/03/2014 Rodrigo Matos Roriz

» Embargos de Declaração: interpor ou não interpor? Eis a questão

Direito Trabalhista

24/03/2014 Eduardo Gastaud

» A segurança no trabalho contra o assédio moral

AULAS EM VÍDEO

Direito Civil